A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu, nesta sexta-feira (21), os efeitos da medida cautelar que havia sido aplicada à Hapvida. A decisão foi tomada após uma reunião, realizada no Rio de Janeiro, entre a Diretoria Colegiada da agência e representantes da Companhia.
O encontro contou com esclarecimentos prestados pelo CEO do Grupo Hapvida, Luccas Adib, e pelo vice-presidente de Relações Institucionais, Gustavo Ribeiro, sobre a real abrangência das medidas anunciadas pela empresa.
Segundo o que foi apresentado, as medidas se aplicam apenas a contratos coletivos firmados com grandes grupos empresariais, não alcançando contratos individuais, contratos coletivos por adesão nem os firmados com pequenas e médias empresas.
Com base nesses esclarecimentos, a Diretoria Colegiada optou por suspender os efeitos da cautelar anteriormente imposta, passando a acompanhar o assunto por meio de monitoramento regulatório.
A própria ANS destacou que não existe nenhuma determinação regulatória que impeça a negociação dos reajustes referentes aos contratos coletivos citados pela Companhia.
A suspensão foi anunciada um dia depois da divulgação da cautelar, e veio na sequência dos esclarecimentos técnicos, contratuais e regulatórios apresentados pela Hapvida ao órgão regulador.
