A ministra Cármen Lúcia foi eleita nesta terça-feira (18) presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A escolha ocorreu por unanimidade, em votação simbólica, e o novo comando do colegiado terá início em 30 de setembro.
Cármen Lúcia substituirá o ministro Flávio Dino, atual presidente da Turma. Pelas regras internas do Supremo, a presidência de cada colegiado tem duração de um ano e não permite recondução imediata, até que todos os integrantes tenham ocupado a função.
Além de Cármen Lúcia e Flávio Dino, a Primeira Turma é formada atualmente pelos ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin. O colegiado possui ainda uma cadeira vaga desde a transferência de Luiz Fux para a Segunda Turma, após a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, em 2025.
Turma analisa processos de grande repercussão
A Primeira Turma é responsável pelo julgamento de parte dos processos que chegam ao STF e ganhou destaque nos últimos anos por analisar ações relacionadas aos atos de 8 de Janeiro e à tentativa de golpe de Estado.
Entre os processos julgados pelo colegiado está a ação que resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Com a mudança na presidência, Cármen Lúcia comandará as sessões da Primeira Turma a partir do fim de setembro, seguindo o sistema de rodízio adotado pelo Supremo.
