O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira (29) que pretende indicar novamente o advogado Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi feita durante visita à Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados de Sergipe (Fafen-SE), no município de Laranjeiras.
Ao comentar a rejeição da indicação anterior pelo Senado Federal, Lula afirmou que a decisão teve motivação política e não estaria relacionada à capacidade técnica do advogado.
“Ele foi derrotado por uma questão simplesmente política”, declarou o presidente.
Lula também defendeu a trajetória profissional de Jorge Messias e afirmou que o advogado reúne qualificação suficiente para ocupar uma cadeira na Suprema Corte.
“É um dos melhores advogados do país”, afirmou.
Críticas à rejeição no Senado
Durante o discurso, o presidente destacou que cabe ao chefe do Executivo indicar nomes para o STF, enquanto o Senado possui a prerrogativa de aprovar ou rejeitar as indicações. No entanto, Lula argumentou que a recusa deveria ocorrer apenas em casos de falta de preparo técnico ou impedimentos jurídicos.
“Sou eu que indico. O Senado pode derrotar alguém se ele não tiver competência jurídica. O que não pode é simplesmente derrotar por derrotar”, disse.
Na sequência, o petista confirmou que pretende insistir no nome de Messias para a Corte.
“Portanto, eu vou indicar o Messias outra vez”, afirmou.
A rejeição da candidatura marcou um episódio histórico no Congresso Nacional. Pela primeira vez em mais de 130 anos, o Senado rejeitou oficialmente um indicado para o Supremo Tribunal Federal. Para ser aprovado, Jorge Messias precisava de pelo menos 41 votos favoráveis, mas recebeu 42 votos contrários e 34 apoios.
Relação com o Congresso
Lula também comentou sobre a relação entre o governo federal e o Congresso Nacional. Segundo ele, o diálogo político com diferentes grupos é essencial para a aprovação de projetos considerados importantes para o país.
“Eu preciso dos amigos, dos meio-amigos e dos inimigos quando o projeto é de interesse brasileiro”, declarou.
A fala ocorreu durante agenda oficial em Sergipe, onde o governo anunciou a retomada das operações da Fafen-SE. A medida faz parte do plano federal de reativação da indústria de fertilizantes e ampliação dos investimentos da Petrobras no estado.
